Decreto Legislativo nº 005/2025

Disciplina o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 238/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 – PROCESSO N.º 034/2025

Aderiu a ata de registro de preços do Munic´pio de Cacoal/RO, sob o n.º 238/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº. 033/2024, para aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N.º 052/2025

Concede férias ao servidor MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a contar de 25 de fevereiro de 2025 a 02 de março de 2025.