Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2017,...
Horário de funcionamento da Câmara: Segunda à Sexta – 7h30 às 13h30
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2017,...
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO CÈZAR GOMES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO VEREADOR REMY CARDOSO AO EXERCÍCIO...
MODIFICA A PORTARIA N° 83/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO...
CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Confira...
Decreta ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2026...
INSCRIÇÕES DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO...
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA E PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO...
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DECLARA A NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DISPENSA SEM DISPUTA...
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESEMPENHADO NA...
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2015,...
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026...
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS...
Modalidade de Licitação: Dispensa sem disputa n°07/2026; Objeto: Contratação de...
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
MODIFICA A PORTARIA 028/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA...
Pagamento de despesas para a emissão de certificado digital A3,...
Registro de preço para futura aquisição de mobiliário administrativo, destinados...
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026...
Contratação de empresa especializada para, fabricação e instalação de letreiros...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO...
Altera o decreto legislativo n° 005/2025 que disciplina o registro...
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO...
DESIGNA ENCARREGADO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS DO PODER...
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE DO...
Determina que a comissão de fiscalização da Câmara Municipal proceda...
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA...