TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2026 – PROCESSO N°: 046/2025
serviço de limpeza e cozinha (auxiliar diverso)
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 50/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para aumentar conhecimentos em inteligência artificial, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.