HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 03/2025

Pagamento de despesas de taxas e serviços bancários, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 01/2025

Pagamento de despesas com água, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
PORTARIA N.º 050/2025

Concede licença prêmio remunerada fracionada a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2022, pelo período de dez dias, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
Decreto Legislativo nº 004/2025

Estabelece procedimentos para recebimento de mercadorias tipo material de consumo almoxarifado da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2025 – PROCESSO N.º 036/2025

Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexo.
REUNIÃO COM SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

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COMUNICADO

A Câmara Municipal informa à população que, a partir de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 , as sessões ordinárias serão realizadas no período noturno, com início às 19h30. A mudança visa facilitar o acompanhamento dos trabalhos legislativos pela comunidade. Sua participação é fundamental!
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 04/2025

Pagamento de despesas com energia elétrica, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Resolução Legislativa nº 001/2025

Fixa as datas para realização das reuniõess ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2025.
1º Sessão ordinária da 10º Legislatura

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