TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 54/2024
Despesas com a compra de refrigerantes para o coffee break, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 54/2024
Despesas com contratação de empresa para serviços de coffee break para o cerimonial desta Câmara, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Audiência Pública
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (06/12/2024) a audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para a discussão sobre o projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA 2025).
Diplomação
A Câmara Municipal expressa suas mais sinceras felicitações aos vereadores e prefeitos eleitos, diplomados neste dado tão significativo no Tribunal de Justiça de São Miguel. Este momento marca o início de um novo ciclo de trabalho e dedicação à nossa comunidade. A diplomação é o reconhecimento do compromisso reforçado por cada um de vocês, que, […]
Convite Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé convida toda a população para participar da Audiência Pública que tratará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025). Essa é uma oportunidade para a comunidade contribuir com sugestões sobre a destinação dos recursos públicos, promovendo maior transparência e participação popular no planejamento orçamentário. Contamos a sua presença!
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 100/2024
Despesas com aquisição de televisores,com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2024 – PROCESSO N.º 100/2024
Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 020/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente Edital de Dispensa Eletrônica para aquisição televisores para, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Decreto Legislativo nº 011/2023
Estabelece a data da posse dos eleitos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato de 2025-2028.
PORTARIA N.º 067/2024
Concede licença prêmio remunerada fracionada a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2022, pelo período de cinco dias, a contar de 02 de dezembro de 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 98/2024
Despesas com aquisição de veículo automotor,com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.