Audiência Pública para criação do conselho comunitário de segurança pública
A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (07/03/25) uma audiência pública para debater a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública. O evento reúne autoridades, representantes das forças de segurança e a comunidade, com o objetivo de discutir a estrutura, as funções e a importância da participação popular na segurança do município. Durante a audiência, são […]
Audiência Pública sobre as Novas Diretrizes para o Trânsito Urbano
A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (06/03/25), uma Audiência Pública no plenário para debater as novas diretrizes do trânsito urbano. O encontro reuniu vereadores, autoridades municipais e a população, que puderam apresentar sugestões e preocupações sobre o tema. Durante a audiência, foram discutidas medidas para melhorar a segurança viária, a fluidez do tráfego e a […]
REUNIÃO COM O VICE-GOVERNADOR
A a Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (06/03/25), a ilustre visita do Vice-Governador Sérgio Gonçalves, em um encontro marcado pelo diálogo e pelo compromisso com o desenvolvimento do município. Acompanhado por autoridades locais, lideranças políticas e representantes da comunidade, o Vice-Governador foi recepcionado pelos vereadores, que aproveitaram a ocasião para apresentar demandas e projetos de […]
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 05/2025
Contratação de serviços de engenharia civil ou empresa do ramo para elaboração do projeto Arquitetônico a – Obras de Engenharia, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 04/2025
Aquisição de materiais de cozinha e limpeza, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Decreto Legislativo nº 006/2025
Decreta ponto facultativo no feriado de carnaval nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AS NOVAS DIRETRIZES PARA O TRÂNSITO URBANO
Decreto Legislativo nº 005/2025
Disciplina o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 238/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 – PROCESSO N.º 034/2025
Aderiu a ata de registro de preços do Munic´pio de Cacoal/RO, sob o n.º 238/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº. 033/2024, para aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N.º 052/2025
Concede férias ao servidor MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a contar de 25 de fevereiro de 2025 a 02 de março de 2025.