Reunião e audiência pública para discutir a nova Lei Orgânica e o Regimento Interno do município
No dia 22/04/24, a Câmara Municipal promoveu uma série de reuniões para discutir a nova Lei Orgânica e o Regimento Interno do município. Pela manhã, ocorreu um encontro com o Professor e Advogado Luiz Henrique Kirchner, acompanhado pelos Vereadores, para analisar detalhes desses documentos fundamentais. À noite, foi a vez da população participar ativamente do […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2024
Despesas com com aquisição de material de consumo.
Reunião do instituto de previdência (09/04/24)
Reunião do instituto de previdência do município com os servidores, para o estudo técnico e o cálculo atuarial para os próximos anos!
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024 – PROCESSO N.º 047/2024
Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 009/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente Edital de Dispensa Eletrônica para aquisição de materias de cozinha e limpeza, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 056/2024
Despesas com aquisição de gás de cozinha, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2024
Despesas com contratação de empresa para gerenciamento de combustíveis.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 068/2024
Pagamento de despesas com revisão de veículo, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 060/2024
Serviço de assessoria em eSocial, com base no art. 75, caput da Lei 14.133/2021.
Decreto Legislativo nº 005/2024
Decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO
HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO Nº 062/2024
Pagamento de taxas administrativas, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.