Resolução Legislativa nº 001/2024
Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para o exercício de 2024.
Decreto Legislativo nº 003/2024
“NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.”
Decreto Legislativo nº 002/2024
Concede progressão funcional aos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Decreto Legislativo nº 001/2024
Concede percentual de reposição de perdas salariais aos funcionários efetivos da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, nos termos do artigo 2º da lei 1.169/2012.
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
A Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de realizações, saúde e harmonia. Que esta época festiva seja marcada pela solidariedade entre todos. Boas festas!
Decreta recesso nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Decreto Legislativo nº 022/2023
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade de Cornélio Duarte de Carvalho.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Decreto Legislativo nº 021/2023
Decreta ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2023 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.
Decreto Legislativo nº 017/2023
“Decreta ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO”.