AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 – PROCESSO N.º 061/2024

Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 002/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, Contratação Gerenciamento Eletrônico e Controle de Abastecimento de Combustíveis através de Rede de Postos de Abastecimentos Conveniados.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 – PROCESSO N.º 060/2024

Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 003/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, Contratação de Empresa para Prestação de Consultoria, Treinamento Prático, Teórico e Acompanhamento do e-Social Próprios.
Contrato de Prestação de Serviços nº: 001/2023

Prorrogação de Contrato de Locação de Software para a Câmara Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024 – PROCESSO N° 054/2024

Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 001 /2024 – do tipo menor preço, tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Cofee Break.
Decreto Legislativo nº 004/2024

DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO NO OFÍCIO Nº 118/2024.
Resolução Legislativa nº 002/2024

“Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO”.
ESCOLA DO LEGISLATIVO

O Presidente da Câmara Municipal Remy Cardoso, juntamente com os demais vereadores, aprovaram em sessão ordinária nesta segunda-feira (12/02/24) a resolução legislativa para a criação da ESCOLA DO LEGISLATIVO nas dependencias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. O projeto em questão, cuja finalidade é ministrar cursos de capacitação para vereadores, candidatos a vereadores, […]
Resolução Legislativa nº 001/2024

Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para o exercício de 2024.
Decreto Legislativo nº 003/2024

“NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.”
Decreto Legislativo nº 002/2024

Concede progressão funcional aos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.