EDITAL CONCURSO 001/26
EDITAL DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA – PROCESSO Nº 072/2026 – DISPENSA 007/26
DECLARA A NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DISPENSA SEM DISPUTA N° 007/2026.
PORTARIA Nº 063/2026
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESEMPENHADO NA FORMA VOLANTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.516, DE 08 DE DESZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 061/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor Zenildo Perreira dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 nas dependências do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 72/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa sem disputa n°07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos, incluindo elaboração de edital, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados.
PORTARIA Nº 057/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
PORTARIA Nº 048/2026
MODIFICA A PORTARIA 028/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.