DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor Zenildo Perreira dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 nas dependências do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 72/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa sem disputa n°07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos, incluindo elaboração de edital, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados.
PORTARIA Nº 057/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
PORTARIA Nº 048/2026
MODIFICA A PORTARIA 028/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 73/2025
Pagamento de despesas para a emissão de certificado digital A3, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026
Registro de preço para futura aquisição de mobiliário administrativo, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2026
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 nas dependências do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026
Contratação de empresa especializada para, fabricação e instalação de letreiros em relevo (letra-caixa) e reforma da cobertura e estrutura da garagem/estacionamento.