HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 73/2025
Pagamento de despesas para a emissão de certificado digital A3, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026
Registro de preço para futura aquisição de mobiliário administrativo, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2026
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 nas dependências do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026
Contratação de empresa especializada para, fabricação e instalação de letreiros em relevo (letra-caixa) e reforma da cobertura e estrutura da garagem/estacionamento.
PORTARIA Nº 041/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
Altera o decreto legislativo n° 005/2025 que disciplina o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
PORTARIA Nº 038/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
PORTARIA Nº 037/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
PORTARIA Nº 036/2026
DESIGNA ENCARREGADO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
PORTARIA Nº 015/2026
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026.