PORTARIA Nº 036/2026
DESIGNA ENCARREGADO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
PORTARIA Nº 015/2026
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026.
DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2026
Determina que a comissão de fiscalização da Câmara Municipal proceda a investigação de fatos apontados pelo Vereador Aguinaldo Sertanejo na sessão ordinária do dia 09 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2026 – PROCESSO N°: 052/2026
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2026 – PROCESSO N°: 052/2026
CoNTRATAÇÃO DE Serviços de GERENCIAMENTO DE FROTAS E COMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026
Aquisição de equipamentos e suprimentos de infomática.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 95/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°05/2025; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 45/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°04/2026; Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo suv, marca CAOA CHERY TIGO SPORT 150 CV ano 2026/2026, zero quilômetro com capacidade para 05 passageiros.
DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar em conformidade com o relatório conclusivo da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria n° 024/2026, e dá outras povidências.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N° 052/2026
Torna público para conhecimento dos interressados , a ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TEIXERÓPOLIS/RO, SOB O N° 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025.