DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
Altera o decreto legislativo n° 005/2025 que disciplina o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
PORTARIA Nº 038/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
PORTARIA Nº 037/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
PORTARIA Nº 036/2026
DESIGNA ENCARREGADO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
PORTARIA Nº 015/2026
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026.
DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2026
Determina que a comissão de fiscalização da Câmara Municipal proceda a investigação de fatos apontados pelo Vereador Aguinaldo Sertanejo na sessão ordinária do dia 09 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2026 – PROCESSO N°: 052/2026
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2026 – PROCESSO N°: 052/2026
CoNTRATAÇÃO DE Serviços de GERENCIAMENTO DE FROTAS E COMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026
Aquisição de equipamentos e suprimentos de infomática.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 95/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°05/2025; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado.