TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 94/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°06/25; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 27/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa eletrônica; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (LGP) acondicionado em botijão com capacidade de 13 (treze) quilogramas.
ERRATA – TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026
Aquisição de veículo automotor, tipo SUV, ano/modelo 2026/2026, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 28/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/26; Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado.
PORTARIA Nº 028/2026
Modifica a portaria 026/2026 que dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento de concurso público.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2026 – PROCESSO N°: 046/2025
serviço de limpeza e cozinha (auxiliar diverso)
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 50/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para aumentar conhecimentos em inteligência artificial, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
COMUNICADO OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé informa que, em razão do Decreto Municipal nº 041/2026, a Sessão Ordinária prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026 será realizada excepcionalmente no dia 19 de fevereiro de 2026, às 13h30. Agradecemos a compreensão de todos.