AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2026

Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
PORTARIA Nº 029/2026

Prorroga o prazo da PORTARIA Nº 024/2026 que dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissão sindicante.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 03/2026

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de despesas de taxas e serviços bancários, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 94/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°06/25; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 27/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa eletrônica; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (LGP) acondicionado em botijão com capacidade de 13 (treze) quilogramas.
ERRATA – TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026

Aquisição de veículo automotor, tipo SUV, ano/modelo 2026/2026, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 28/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/26; Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado.
PORTARIA Nº 028/2026

Modifica a portaria 026/2026 que dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento de concurso público.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.