ERRATA – TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026
Aquisição de veículo automotor, tipo SUV, ano/modelo 2026/2026, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 28/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/26; Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado.
PORTARIA Nº 028/2026
Modifica a portaria 026/2026 que dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento de concurso público.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 44/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica; Objeto: Aquisição de tinta e materiais para manutenção das paredes do plenário da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2026 – PROCESSO N°: 046/2025
serviço de limpeza e cozinha (auxiliar diverso)
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 50/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para aumentar conhecimentos em inteligência artificial, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
COMUNICADO OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé informa que, em razão do Decreto Municipal nº 041/2026, a Sessão Ordinária prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026 será realizada excepcionalmente no dia 19 de fevereiro de 2026, às 13h30. Agradecemos a compreensão de todos.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2026
leia-se: CASDASTRAMENTO DE PROPOSTAS A PARTIR: 05/02/26 AS 09H00MIN. INÍCIO DO PREGÃO ELETRÔNICO: ÀS 09H00MIN DO DIA 19/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2026 – PROCESSO N°: 096/2025
AQUISIÇÃO DE MATEIRIAL DE CONSUMO