HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 43/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para aumentar conhecimentos em gestão previdênciaria, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2026
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma e ampliação da estrutura física da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
PORTARIA Nº 024/2026
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e designa comissão sindicante.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N° 097/2025
Torna público para conhecimento dos interressados , que a ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, SOB O N° 005/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 01/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de água para o ano de 2026, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 04/2026
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Objeto: Pagamento de despesas com energia elétrica para o ano de 2026, com base no art. 74, caput da lei 14.133/2021.
TERMO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 96/2025
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n 003/2025; Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo para manutenção da Câmara Municipal.
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2025
Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2026
Atualiza o valor das diárias do Poder Legislativo Municipal, conforme autoriza o ART. 11 da Resolução Legislativa N° 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2025
Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.