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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025

Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 004/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2025

Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Aquisição de material de consumo.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 98/2025

Modalidade de licitação: Inexigibilidade, pagamento de despesas com energia elétrica, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.

DECRETO LEGISLATIVO nº 013/2025

Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.

Audiência Pública – LOA 2026, LDO 2026 e PPA 2026–2029

Na noite do dia 17 de novembro, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e do Plano Plurianual (PPA 2026–2029). O encontro contou com a presença do Prefeito Coronel Crispin, Vereadores, Secretários Municipais, representantes de […]