Convite Audiência Pública
A Câmara Municipal convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, de autoria do Poder Executivo. Essa é uma oportunidade para a comunidade contribuir com sugestões sobre a destinação dos recursos públicos, […]
APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO ZENILDO PEREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade de Zenildo Perreira dos Santos.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 017/2025 – PROCESSO N.º 092/2025
Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 015/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada para aquisição de placas/displays […]
COMUNICADO IMPORTANTE – AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
A Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé informa que a Audiência Pública, que seria realizada no dia 22 de outubro, às 19h30, para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, foi cancelada. O cancelamento se deve a motivos administrativos, […]
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2025 PROCESSO N°: 047/2025
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Suspende o Pregão Eletrônico n° 002/2025, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
VISITA DA APAE-SMG NA 28º SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal teve a honra de receber, na 28ª Sessão Ordinária, a visita especial da APAE de nosso município. Esse momento reforça a importância da inclusão e do diálogo com instituições que desempenham um papel fundamental na vida de tantas famílias.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO N.º 065/2025
Torna público para conhecimento dos interessados, que a PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS foi REVOGADO por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Miguel […]
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 – PROCESSO ADM N.º 085/2025
Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 002/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços […]