Decreto Legislativo nº 010/2025
Estabelece plantão legislativo durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Resolução Legislativa nº 002/2025
Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim.
Decreto Legislativo nº 009/2025
Decreta ponto facultativo no dia 04 de julho de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município deSão Miguel do Guaporé/RO.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025
Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.
PORTARIA N.º 147/2025
Concede férias ao servidor MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, a contar de 25 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 75/2025
Adesão a ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico n° 013/2024 do município de Caldas Novas/GO. Despesas com contratação de sistema de administração e gerenciamento de frota, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025
Decreta ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.
PROJETO 3 PODERES DA ESCOLA LÁZARA ALVES DE LIMA
Na manhã desta quarta-feira, a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos da Escola Lázaro Alves, participantes do projeto pedagógico “Três Poderes”, desenvolvido pela instituição de ensino com o objetivo de apresentar, na prática, o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a visita, os estudantes puderam conhecer as dependências da Câmara, entender o […]
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 70/2025
Dispensa Eletrônica, contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e treinamento administrativo na área de licitações e contratos.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 63/2025
Aquisição de materiais de utensílios e ferramentas para manutenção da Câmara Municipal.