HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 92/2025
Dispensa Eletrônica n° 17/2025, contratação de empresa especializada para aquisição de placas/displays para homenagem.
DECRETO LEGISLATIVO nº 013/2025
Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.
Audiência Pública – LOA 2026, LDO 2026 e PPA 2026–2029
Na noite do dia 17 de novembro, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e do Plano Plurianual (PPA 2026–2029). O encontro contou com a presença do Prefeito Coronel Crispin, Vereadores, Secretários Municipais, representantes de […]
Convite Audiência Pública
A Câmara Municipal convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, de autoria do Poder Executivo. Essa é uma oportunidade para a comunidade contribuir com sugestões sobre a destinação dos recursos públicos, […]
APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO ZENILDO PEREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
Aprova as contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade de Zenildo Perreira dos Santos.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 017/2025 – PROCESSO N.º 092/2025
Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 015/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada para aquisição de placas/displays […]
COMUNICADO IMPORTANTE – AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
A Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé informa que a Audiência Pública, que seria realizada no dia 22 de outubro, às 19h30, para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, foi cancelada. O cancelamento se deve a motivos administrativos, […]
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2025 PROCESSO N°: 047/2025
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Suspende o Pregão Eletrônico n° 002/2025, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.