VISITA DA APAE-SMG NA 28º SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal teve a honra de receber, na 28ª Sessão Ordinária, a visita especial da APAE de nosso município. Esse momento reforça a importância da inclusão e do diálogo com instituições que desempenham um papel fundamental na vida de tantas famílias.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO N.º 065/2025
Torna público para conhecimento dos interessados, que a PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS foi REVOGADO por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Miguel […]
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 – PROCESSO ADM N.º 085/2025
Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 002/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma da Lei nº. 14.133/21 tem por objeto o presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços […]
Decreto Legislativo nº 010/2025
Estabelece plantão legislativo durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.
Resolução Legislativa nº 002/2025
Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim.
Decreto Legislativo nº 009/2025
Decreta ponto facultativo no dia 04 de julho de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município deSão Miguel do Guaporé/RO.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025
Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.
PORTARIA N.º 147/2025
Concede férias ao servidor MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, a contar de 25 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 75/2025
Adesão a ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico n° 013/2024 do município de Caldas Novas/GO. Despesas com contratação de sistema de administração e gerenciamento de frota, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025
Decreta ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 nas dependências do Poder Legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO.