CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AS NOVAS DIRETRIZES PARA O TRÂNSITO URBANO
Decreto Legislativo nº 005/2025
Disciplina o registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 238/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 – PROCESSO N.º 034/2025
Aderiu a ata de registro de preços do Munic´pio de Cacoal/RO, sob o n.º 238/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº. 033/2024, para aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N.º 052/2025
Concede férias ao servidor MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a contar de 25 de fevereiro de 2025 a 02 de março de 2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 03/2025
Pagamento de despesas de taxas e serviços bancários, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 01/2025
Pagamento de despesas com água, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
PORTARIA N.º 050/2025
Concede licença prêmio remunerada fracionada a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2022, pelo período de dez dias, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
Decreto Legislativo nº 004/2025
Estabelece procedimentos para recebimento de mercadorias tipo material de consumo almoxarifado da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2025 – PROCESSO N.º 036/2025
Torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexo.
REUNIÃO COM SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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