COMUNICADO
A Câmara Municipal informa à população que, a partir de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 , as sessões ordinárias serão realizadas no período noturno, com início às 19h30. A mudança visa facilitar o acompanhamento dos trabalhos legislativos pela comunidade. Sua participação é fundamental!
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 04/2025
Pagamento de despesas com energia elétrica, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Resolução Legislativa nº 001/2025
Fixa as datas para realização das reuniõess ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2025.
1º Sessão ordinária da 10º Legislatura
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ERRATA
Decreto n.º 003/2025, de 24 de janeiro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo a Doar Veículos em Favor do Município de São Miguel do Guaporé”, publicada na AROM e site oficial no dia 24 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2025
Contratação de Profissional para Elaboração de projeto técnico para Ampliação e Acompanhamento da Obra dos Gabinetes dos Vereadores.
Decreto Legislativo nº 003/2025
Autoriza o Poder Legislativo a doar veículos em favor do município de São Miguel do Guaporé.
Decreto Legislativo nº 002/2025
Dispõe sobre o código de vestimenta para os servidores da câmara municipal de são Miguel do Guaporé.
Decreto Legislativo nº 001/2025
Concede percentual de reposição de perdas salariais aos funcionários efetivos da câmara municipal de são Miguel do Guaporé, nos termos do artigo 2.º da lei 1.169/2012.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2025 – PROCESSO N.º 033/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.