AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 – PROCESSO N.º 098/2024
Torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o n.º 019/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente edital de pregão eletrônico para Aquisição de um veículo, tipo SUV, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 95/2024
Despesas com aquisição de materiais de cozinha e limpeza,com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024 – PROCESSO N.º 095/2024
Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n.º 018/2024 – do tipo menor preço, Tem por objeto o presente Edital de Dispensa Eletrônica para Aquisição de materiais de cozinha, limpeza e expediente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
PORTARIA N.º 063/2024
Concede férias a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES.
PORTARIA N.º 061/2024
Revoga a portaria de n° 059/2024 e todos efeitos dela decorrentes.
Decreto Legislativo nº 007/2023
Estabelece procedimentos para recebimento de mercadorias tipo material de consumo almoxarifado da Câmara Municipal.
PORTARIA N.º 059/2024
Concede licença prêmio remunerada fracionada a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2022, pelo período de dez dias, a contar de 28 de agosto de 2024.
ERRATA
No aviso de homologação do processo n.º 091/2024, publicado em 22/08/2024.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 091/2024
Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores que manejam o portal da transparência com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público o processo administrativo n.º 091/2024, que tem como objeto o pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores que manejam o portal de transparência, desta Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.