PORTARIA N.º 061/2024
Revoga a portaria de n° 059/2024 e todos efeitos dela decorrentes.
Decreto Legislativo nº 007/2023
Estabelece procedimentos para recebimento de mercadorias tipo material de consumo almoxarifado da Câmara Municipal.
PORTARIA N.º 059/2024
Concede licença prêmio remunerada fracionada a servidora NEIDE SKALECKI GONÇALVES, ocupante do cargo de procuradora jurídica, relativamente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2022, pelo período de dez dias, a contar de 28 de agosto de 2024.
ERRATA
No aviso de homologação do processo n.º 091/2024, publicado em 22/08/2024.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 091/2024
Pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores que manejam o portal da transparência com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público o processo administrativo n.º 091/2024, que tem como objeto o pagamento de inscrições junto a empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores que manejam o portal de transparência, desta Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 089/2024
Contratação de empresa especializada em venda de peças e manutenção de veículo automotor para L200 Triton (Mitsubishi) da Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público o processo administrativo n.º 089/2024, que tem como objeto o pagamento de despesas com revisão geral da caminhonete triton, desta Câmara Municipal, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2024
Torna público a contratação de Profissional para Elaboração de projeto técnico para Reforma do Plenário.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 082/2024
Contratação de Empresa ou Profissional da área de Engenharia ou Arquitetura para Prestação de serviços na elaboração de projetos e acompanhamento de obras ate medição final, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/2021.