Decreto Legislativo nº 009/2023
Fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e funcional.
Resolução Legislativa nº 005/2023
Revoga a resolução de nº 005/2022 e a resolução de n° 066/2022.
Decreto Legislativo nº 001/2023
Decreta luto oficial no poder legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO por motivo de falecimento.
Resolução Legislativa nº 001/2023
Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para o exercício de 2023. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao_Legislativa_no_001-2023_3.pdf
Resolução Legislativa nº 002/2023
Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao_Legislativa_no_002-2023.pdf
Decreto Legislativo nº 002/2023
Decreta ponto facultativo no feriado de carnaval nas dependências do poder legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto_Lesgislativo_n__02-2023.pdf
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023
Torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob o n° 001/2023. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/AVISO_DE_pregao_portal__2023.pdf
Decreto Legislativo nº 004/2023
Decreta luto oficial no poder legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO por motivo de falecimento. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto_Lesgislativo_n__04-2023.pdf
Decreto Legislativo nº 05/2023
Determina que a comissão de fiscalização da câmara municipal proceda a investigação de fatos apontados pelos Vereadores no laboratório municipal. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto_Lesgislativo_n__05-2023.pdf
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2023
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial eletrônico, sob o n.º 02/2023 – do tipo menor preço, tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, a aquisição de Computadores, Escrivaninhas e utensílios de Informática, com Recursos Próprios. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/AVISO_DE_pregao_computadores__2022.pdf