Autor: saomiguel

Decreta luto oficial no poder legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO por motivo de falecimento.

Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para o exercício de 2023. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao_Legislativa_no_001-2023_3.pdf

Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao_Legislativa_no_002-2023.pdf

Decreta ponto facultativo no feriado de carnaval nas dependências do poder legislativo do município de São Miguel do Guaporé/RO. https://saomigueldoguapore.ro.leg.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto_Lesgislativo_n__02-2023.pdf